“Decreto de 3 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Pirahã, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apinayé, localizada nos Municípios de Itaguatins, Maurilândia e Tocantinópolis, Estado do Tocantins.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tumiã, localizada no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raimundão, localizada no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Catipari/Mamoriá, localizada no Município de Pauini, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Juriti de Paracatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Paumari do Cuniuá, localizada no Município de Tapauá, Estado do Amazonas.

• Decreto2.362 de 03/11/1997

  Prorroga prazo de remanejamento de cargos.

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