“Decreto de 3 de Fevereiro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 1998

  Renova a concessão da Fundação Cruzeirense de Jornalismo e Radiodifusão, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 1998

  Declara de utilidade pública a Fundação Rubens Dutra Segundo, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

• DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gleba Von Sthein", conhecido por "Fazenda Boa Esperança III", situado no Município de Nova Ubiratan, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Esperança II", situado no Município de Nova Ubiratan, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências,...

• DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Esperança I", situado no Município de Nova Ubiratan, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gleba Santa Terezinha lI", situado no Município de Nova Ubiratan, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gleba Libanesa", situado no Município de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.