“Decreto de 27 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Sociedade Emissoras Minuano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelos lotes 127, 128 e 129, conhecido como" GLEBA INDEPENDENTE II", situado no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo da Escola Superior de Turismo e Hotelaria, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Três Lagoas, na Cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Televisão Vitória Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social, da Faculdade Carioca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Cerâmica da União das Faculdades de Criciúma, na Cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da RÁDIO AURI VERDE DE LONDRINA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná.

• 1
• 2
• 3
• 4