“Decreto de 25 de Novembro de 1992” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 1992

  Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ALUMNI, com sede na Cidade de São Paulo - SP, e outras entidades.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - Secretaria de Assuntos Estratégicos - Urânio do Brasil S.A., crédito suplementar, no valor de Cr$ 150.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.448.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 1992

  Abre aos Orçamentos da União, em favor dos diversos Órgãos do Poder Judiciário e de Encargos Previdenciários da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.094.770.693.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.173.984.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.514.523.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 16.476.418.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 1992

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de Cr$ 83.295.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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