“Decreto de 24 de Março de 1995” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Pachicú situado no Município de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras. providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais e "FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA" e "FAZENDA PRESIDENTE", conhecidos como "GLEBA COLÔNIA BOM JESUS", situados no Município de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA TOMBORILl/RESFRIADO ou GALINHA", situado no Município de Santa Fé de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDAS REUNIDAS SAPUCAIA", situado no Município de Bananeiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA GUARIBA", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA DIACUÍ", situado nos Municípios de Goianésia do Pará e Rondon do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA ALVORADA", situado no Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA BATUTA", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.