“Decreto de 24 de Março de 1995” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "CONCEIÇÃO-ARVOREDO", situado no Município de Coroatá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CAIÇARA", situado no Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAXINAL DOS RODRIGUES ou SÃO DOMINGOS", situado no Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido por "RODEADOR", situado no Município de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ESPÍRITO SANTO", conhecido por "FAZENDA SACO", situado no Município de Caracol, Estado do Piauí, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA SANTA TERESA", conhecido como "FAZENDA CUMARU DO SUL", situado no Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "FAZENDA CURRAL DE PEDRAS" ou "AGRISA - Lotes 1 e 2", situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDAS REUNIDAS SAPUCAIA", situado no Município de Bananeiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.