Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MOJÚ-MIRIM", situado nos Municípios de Mojú e Tailândia, Estado do Pará, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "CANTO COMPRIDO", situado no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA PIRATININGA", situado no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO JOSÉ (GLEBA CACHIMBO)", situado no Município de Matupá, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PASSÁRGADA", situado no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "CANTO DA ILHA DE CIMA", situado no Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "BOA VISTA", situado no Município de Guarantã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PLAMAG", situado no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
