“Decreto de 24 de Março de 1995” em Legislação

de 24 de Março de 1995

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado Fazenda Baixa Verde, situado no Município de Rio Branco, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto de 24 de Março de 1995

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SERINGAL BOA ESPERANÇA", situado nos Municípios de Tarauacá e Envira, Estados do. Acre e Amazonas, e dá outras providências.

Decreto de 24 de Março de 1995

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária. o imóvel rural denominado Fazenda Petróleo, situado no Município de Cipó, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto de 24 de Março de 1995

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Duas Irmãs, Sempre Viva, Maravilha, Monte Alegre, São João, Sempre Verde, Arco Íris, Belo Horizonte, Providência, Duas Irmãs II, São Lucas e Maravilha A-1", situados nos Municípios de Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto de 24 de Março de 1995

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural sem denominação, conhecido como Fortim, situado no Município de Fortim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto de 24 de Março de 1995

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazendas Boa Vista e Pitombeira, situado o Município de Maraíma, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto de 24 de Março de 1995

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Pachicú situado no Município de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras. providências.

Decreto de 24 de Março de 1995

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Campo Formoso, situado no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.