“Decreto de 23 de Setembro de 1997” em Legislação

de 23 de Setembro de 1997

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 3.115.162,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

2.327 de 23/09/1997

Dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, composição do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e dá outras providências.

Decreto de 23 de Setembro de 1997

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Engenho Água Fria'', situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto de 23 de Setembro de 1997

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA BRUMADO", situado no Município de Heitoraí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto de 23 de Setembro de 1997

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Engenho São Pedro'', situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto de 23 de Setembro de 1997

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CAPIM PUBA", situado no Município de Heitorai, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto de 23 de Setembro de 1997

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''FAZENDA BRUMADO/MATA DO PARÁ'', situado no Município de Heitoraí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto de 23 de Setembro de 1997

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA BRUMADO'', situado no Município de Heitoraí, Estado de Goiás, e dá outras providências.