“Decreto de 23 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997

  Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/A - TELERN, em concessão de Serviço Móvel Celular.

• DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997

  Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ, em concessão de Serviço Móvel Celular.

• DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997

  Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações do Espírito Santo S/A - TELEST, em concessão de Serviço Móvel Celular.

• DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997

  Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada ao Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina - SERCOMTEL, em concessão de Serviço Móvel Celular.

• DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 134.997,00, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997

  Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações do Amazonas S/A - TELAMAZON, em concessão de Serviço Móvel Celular.

• Decreto2.356 de 23/10/1997

  Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND da Companhia Energética de Alagoas - CEAL...

• DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997

  Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ, em concessão de Serviço Móvel Celular.

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