“Decreto de 23 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997
Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações do Pará S/A - TELEPARÁ, em concessão de Serviço Móvel Celular.
DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997
Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Companhia Telefônica Melhoramento e Resistência - CTMR, em concessão de Serviço Móvel Celular.
DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997
Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações de Sergipe S/A - TELERGIPE, em concessão de Serviço Móvel Celular.
DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997
Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMIG, em concessão de Serviço Móvel Celular.
DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997
Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações da Bahia S/A - TELEBAHIA, em concessão de Serviço Móvel Celular.
DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 45.228.246,00, em favor da Presidência República, do Ministério do Exército, do Ministério da Justiça, do Ministério da Marinha e da Câmara dos Deputados, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997
Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações de Mato Grosso do Sul S/A - TELEMS, em concessão de Serviço Móvel Celular.
DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1997
Transforma a permissão de Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito, outorgada à Telecomunicações de Brasília S/A - TELEBRASÍLIA, em concessão de Serviço Móvel Celular.