“Decreto de 22 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, destacado do Seringal Espinhara, situado no Município de Bujari, Estado do Acre, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Caimbongo", situado no Município de Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto2.355 de 22/10/1997

  Altera dispositivos do Decreto nº 967, de 29 de outubro de 1993, e do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.013, de 26 de setembro de 1996.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda da Rodagem", situado no Município de Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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