“Decreto de 22 de Julho de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação especial, conhecido como "FAZENDA SERRA NEGRA", situado nos Municípios de Moju e Tailândia, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelos Seringais "NOVA VIDA", "RIO BRANCO", "ORIENTE" e "PEDRA DO ABISMO", situado no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA DA QUINTA", situado no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "BOM JARDIM" e "SÃO RAIMUNDO", situado no Município de Caxias, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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