“Decreto de 20 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Miragem", situado no Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Fazenda Brahma/Conjunto Eldorado'', situado no Município de Camamu, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Conceição'', situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• Decreto2.353 de 20/10/1997

  Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PEDRA BRANCA II", constituído pelos lotes nºs 134-A, 135-A, 135-B, 156-B e 157-A, todos da Gleba nº 13, da Colônia Piquiri, situado no Município de Laranjal, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pau Amarelo", situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Melos", situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Paraíso, Gleba A (Parte da Gleba D)", situado no Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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