“Decreto de 20 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Genipapo", constituído dos Lotes 18, 27, 29, 31, 32, 33, 48 e 37, do Loteamento Rio Maranhão, situado no Município de Mimoso, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelas propriedades denominadas "Coxos/Oitis/Minadouro", situado no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA GAÚCHA", localizado no quinhão nº 1 da Fazenda Apucarana Grande, situado no Município de Ortigueira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO SEBASTIÃO", constituído pelo lote nº 34, da gleba nº 23, da Colônia Paranavaí, situado no Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Estrela D'Alva", situado no Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Virgílio II", situado no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Vista Alegre", situado no Município de Cristalina, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Savana II", situado no Município de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5