“Decreto de 20 de Maio de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Maio de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Letras, das Faculdades Salvador, em Salvador BA.

• Decreto1.144 de 20/05/1994

  Revoga o Regulamento do Serviço de Documentação-Geral da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 69.497, de 5 de novembro de 1971, alterado pelos Decretos nºs 79.771, de 3 de junho de 1977 e 91.441, de 18 de julho de 1985.

• DecretoDecreto de 20 de Maio de 1994

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, crédito extraordinário no valor de CR$ 1.327.000.000,00, para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 20 de Maio de 1994

  Institui Programa Emergencial de Recuperação do Serviço Público de Energia Elétrica nos Municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Pimenta Bueno, Cacoal, Espigão D'Oeste, Ministro Andreazza, Presidente Médici, Jarú, Ouro Preto do Oeste e Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia.

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