“Decreto de 18 de Janeiro de 1991” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 18 de Janeiro de 1991

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., as áreas de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 18 de Janeiro de 1991

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., as áreas de terra que menciona.

• Decreto11 de 18/01/1991

  Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Janeiro de 1991

  DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SUA MAJESTADE O REI OLAVO V, DO REINO DA NORUEGA.

• DecretoDecreto de 18 de Janeiro de 1991

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, as áreas de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 18 de Janeiro de 1991

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, as áreas de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 18 de Janeiro de 1991

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, as áreas de terra que menciona.

• Decreto12 de 18/01/1991

  Aprova o Estatuto da Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA} e dá outras providências.