“Decreto de 14 de Agosto de 1995” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 14 de Agosto de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Ponta Porã, com sede na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1995

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 609.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 406.769,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Cândido Rondon, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 444.899,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 3.611.893,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1995

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 7.155.000,00, em favor do Ministério do Bem-Estar Social - Em Extinção, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.