“Decreto de 13 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 13 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Campo Alegre", localizado na Fazenda Santo Antônio, situado no Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Alcobrás", destacado do Seringal Itu/Palmares, situado no Município de Capixaba, Estado do Acre, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Mamoneiras'', constituído pelos Lotes nºs 18, 21 (parte), 17 e 19, conhecido como ''Fazenda Serra do Facão'', situado no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto2.348 de 13/10/1997

  (Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...

• DecretoDecreto de 13 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como ''Fazenda Campo Alegre", localizado na Fazenda Santo Antônio, situado no Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Três Marias", situado no município de Doverlândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "São Domingos", situado no Município de Bananeiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Outubro de 1997

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a ampliação da participação societária estrangeira no Banco BCN Barclays S.A. e na ITA DTVM S.A.

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