“Decreto de 13 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelas propriedades denominadas "Caboclo e Panelas ou Rapoza", situado nos Municípios de Bananeiras, Solânea e Dona Inês, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cristal", situado no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Simaúma", situado no Município de Monção, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pau D'Óleo/ Marizeira", situado no Município de Taipu, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Serra Azul", situado nos Municípios de Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Redenção, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Floresta", situado no Município de Camalaú, Estado da Paraíba e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Morro do São Cristão/Santo Antônio das Areias", situado no Município de Faina, Estado de Goiás, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Uruburetama", conhecido por ''Macaco'', situado no Município de ltarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.