Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado 'CACHIMBO" ou "JARDIM", situado no Município de Amontada, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA LAGOA E CALDEIRÃO", situado no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ENGENHO NOVO - QUINHÃO 09-B", situado no Município de São Miguel de Taipú, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "BREJO DE SÃO JOSÉ", situado no Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA COLÔNIA", situado no Município de Padre Bernardo, Estado do Goiás, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "RECREIO", situado no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "CABECEIRA DOS PORCOS", situado no Município de Caseara, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SERINGAL ALIANÇA DO JAMARY", situado no Município de Jamary, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
