“Decreto de 10 de Fevereiro de 1995” em Legislação Federal

• Decreto1.390 de 10/02/1995

  Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

• Decreto1.393 de 10/02/1995

  Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre Brasil e Argentina, de 12 de dezembro de 1994.

• Decreto1.394 de 10/02/1995

  Dispõe sobre a execução do Décimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial nº 3, entre Brasil e Chile, de 15 de julho de 1994.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade da Cidade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Filosofia, do centro Educacional La Salle de Ensino Superior, com sede na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade Cândido Rondon, com sede na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de comunicação Social, da Faculdade Amazonense de Comunicação Social, com sede na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

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