Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social, das Faculdade Integradas de Votuporanga, com sede na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Altera o Decreto nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994 para incluir os veículos que especifica na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, e dá outras providências.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais na Cidade de Sumaré, com sede na Cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, com sede na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Cândido Rondon, com sede na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Rio de Janeiro, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
