“Decreto de 1º de dezembro de 1994” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MATA AZUL", constituído pelo Lote nº 87 da Gleba Itaipavas, situado no Município de Rio Maria, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "MACIAPE", situado no Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "FAZENDA BELO HORIZONTE" constituído pelo lote 01, do Loteamento Guarani de Goiás-Gleba 01, situado no Município de Guarani de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "BOA VISTA NA COLÔNIA DANTAS", situado no Município de Ventania, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "DATA FOGE HOMEM", conhecido como "BREJINHO", situado no Município de Campo Maior, Estado do Piauí, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994
Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Comunicação Social, em Vitória, Estado do Espírito Santo.
DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994
Declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA TRÊS LAGOAS", situado no Município de Castro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "BURITI DO MEIO/SANTA ROSA/DELGADO", situado no Município de Caxias, Estado do Maranhão, e dá outras providências.