“Decreto de 1º de Fevereiro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências, licenciatura plena, habilitação em Matemática, do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco, em Belém de São Francisco PE.

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti, em Curitiba PR.

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Bandeirantes de Ciências Exatas e Humanas, em São Paulo SP.

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de administração da Faculdade de Administração e Pedagogia de Fortaleza Ceará.

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti, em Curitiba(PR).

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti FISET, em Curitiba- PR.

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1994

  Constitui a Comissão Nacional de Energia.

• Decreto1.051 de 01/02/1994

  Dá nova regulamentação à Lei nº 6.874, de 3 de dezembro de 1980.