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Decreto 98.113 de 1º de Setembro de 1989” em Legislação Federal

  • Decreto98.113 de 01/09/1989

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis urbanos, as benfeitorias neles erigidas e os bens móveis, que compõem o complexo hospitalar denominado Hospital Universitário Gama Filho, situado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias.