Decreto97.955 de 11/07/1989Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA DESCOBERTA", classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Batalha, Estado do Piauí, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.680, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
