“Decreto 2.585 de 12 de Maio de 1998” em Legislação Federal

• Decreto2.585 de 12/05/1998

  Dá nova redação ao a rt 10 do Decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995, que dispõe sobre a administração e o funcionamento do Fundo Nacional da Cultura - FNC.