“Decreto 11.425 de 28 de Fevereiro de 2023” em Legislação Federal

• Decreto11.425 de 28/02/2023

  Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.