“Constituição e poder constitucional” em Conceitos

ConceitoIgualdade processual
A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoDuração normal
Quanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal