“Congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná9.187 de 06/04/2018
Art. 1º, V - Ao Posto de Tenente-Coronel QOBM: Nome RG SERGIO APARECIDO LOPES 34748268 JORGE INACIO DA SILVA 35380507 Ao Posto de Tenente-Coronel QOBM: Nome RG...
Decreto Estadual do Paraná5.236 de 24/07/2020
Art. 1º - Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 1363, de 10 de Maio de 2019, de WANDER MAICON DE OLIVEIRA, RG nº 8.891.819-3, no cargo de Agente Universitário Operacional, na função de Auxiliar Operacional – Serviço de Limpeza, da Universidade Estadual de Maringá – UEM.
Decreto Estadual do Paraná10.158 de 02/06/2025
Art. 2º, IX - Junta Psicológica III – Maringá: Presidente – ROSANGELA BACRON, RG nº 3.XXX.964-X; Membro – FRANCIS KEILA FERNANDA NANCI KAVAHARA, RG nº 8.XXX.025-X; Membro – KAROLINE BRAMBILA DE OLIVEIRA, RG nº 8.XXX.168-X; Suplente – CRISTINA CHAMBERLAIN SIMOHIGASHI, RG nº 6.XXX.154-X;...
Decreto Estadual do Paraná7.472 de 27/07/2017
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 1º de agosto de 2017: HENRIQUE PALERMO DO VALE, RG nº 8.342.510-5, Gerente de Recursos Humanos – Símbolo DAS-5, ficando exonerada MARILANE APARECIDA FERMINO DA SILVA, RG nº 4.449.404-3; MAICON BRASSANINI, RG nº 8.761.561-8, Assistente – Símbolo 2-C, ficando exonerado FELIPE CAVALI, RG nº 14.776.844-3; e FERNANDO RODRIGUES FERREIRA, RG nº 5.362.039-6, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerado MAICON BRASSANINI, RG nº 8.761.561-8.
Decreto Estadual do Paraná10.313 de 18/02/2022
Art. 1º, §3º - O total autorizado para ingresso somado aos cargos ocupados na classe/nível de ingresso não poderá ultrapassar o quantitativo estabelecido por lei em cada carreira.
Decreto Estadual do Paraná7.794 de 31/10/2024
Art. 6º, §1º, III - a forma e o prazo de ingresso.
Decreto Estadual do Paraná7.223 de 30/03/2021
Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, CIRO INACIO KREUTZ, RG nº 867.941-0 para exercer, em comissão o cargo de Chefe de Ciretran – Símbolo 2-C, do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR, no município de Palotina.
Decreto Estadual do Paraná3.492 de 18/08/2004
Art. 2º, b - criar oportunidade de ingresso do adolescente no mercado de trabalho;...