“Condutas análogas” em Conceitos

ConceitoAbandono de incapaz majorado
se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
A conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoApropriação de coisa achada
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoExtorsão majorada
duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo núcleo da conduta...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoEspécies de responsabilidade
No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoApropriação indébita previdenciária
O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
Conforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada