“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STJ505 de 03/10/2012
A qualidade de segurado especial do marido, por presunção, pode ser estendida à esposa. AR 4.148-SP, Rel. Min.
Jurisprudência - STF969196 de 11/03/2019
AGTE.(S) : LEA FERRARI BOLLA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF853275 de 27/04/2012
AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : RENATO BARROSO BERNABE E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO...
Informativo - STJ427 de 19/03/2010
O recorrido segurado, mediante o uso de escada de acesso, escalou torre metálica de cerca de 15 metros, com o intuito de...
Informativo - STJ554 de 25/02/2015
O objetivo do instituto é ressarcir despesas efetuadas com o pagamento da creche de livre escolha da empregada-mãe, ou outra...
Informativo - STF666 de 18/05/2012
Em suas faltas ou impedimentos, os Juízes de Direito serão substituídos, uns pelos outros, segundo escala anual aprovada...
Informativo - STJ430 de 16/04/2010
A Turma entendeu que a escolha de defensor, de fato, é um direito inafastável do réu, porquanto deve haver uma relação de...
Jurisprudência - TSE60.074.813 de 07/03/2022
Altera a Resolução-TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, para incluir a data limite de registro das federações de partidos políticos com vistas à participação das Eleições 2022.