Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STJ531 de 04/12/2013títulos de crédito que constituem valores mobiliários (art. 2º da Lei 6.385/1976) cuja comercialização é admitida em bolsa...Informativo - STF428 de 26/05/2006Nesse sentido, aduziu-se que na ausência de disposição legal que restrinja o campo de escolha da autoridade competente para...Informativo - STF1.011 de 09/04/2021Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal quando, por qualquer motivo, o cargo de Diretor-Geral estiver vago e não...Informativo - STF647 de 11/11/2011Repeliu-se, ainda, a alegada falta de proporcionalidade da norma, uma vez que a escolha da lista seria feita pelo próprio...Informativo - STF622 de 08/04/2011Escuta ambiental e ação controlada...Informativo - STF1.122 de 09/02/2024Caso não se escolha outro regime, prevalecerá a regra disposta em lei (CC/2002, art. 1.641, II).Informativo - STJ469 de 15/04/2011especial enquadram-se no conceito de despesas judiciais; assim, estão sujeitos ao adiantamento e são destinados ao fundo da escola...Informativo - STJ281 de 19/04/2006Assim, lembrou o Ministro que a Escola Preparatória de Cadetes do Exército estabelece a altura mínima de 1,60 metro, admitindo...1...515253...231
