“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

ConceitoPerseguição
No parágrafo primeiro são estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoTeoria geral dos recursos
significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça e correção no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos