“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

• ConceitoObrigações com eficácia real

  previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades diversas de obrigações
  • Obrigações com eficácia real
• ConceitoPersonalidade e capacidade

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade

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