“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 17 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Conceição/Nossa Senhora da Conceição/São Luiz do Curimataú", situado no Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 17 de Março de 1998

  Autoriza a empresa PUBLICIDAD SARMIENT0 SOCIEDAD ANONIMA, a estabelecer filial na República Federativa do Brasil, sob a denominação social de PUBLICIDAD SARMIENTO SOCIEDAD ANONIMA, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Tapera Velha/Desespero'', situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Dezembro de 2006

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Fevereiro de 2013

  Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 17 de Julho de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 205.396.345,00, em favor dos Ministérios do Exército, da Aeronáutica e da Justiça, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 17 de Maio de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Dezembro de 2002

  Convoca a 1 a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

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