Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ431 de 23/04/2010Sucede que, quanto a isso, houve acordo, homologado judicialmente, em que o município era contemplado com 50% da referida...Informativo - STJ474 de 27/05/2011É consabido que a concessão da assistência (art. 50 do CPC) depende de o interveniente ter interesse jurídico na lide alheia...Informativo - STJ493 de 23/03/2012A Turma negou provimento ao especial e manteve a indenização em favor do recorrido na importância de R$ 50 mil, pelo uso...Informativo - STJ524 de 28/08/2013É certo que, a despeito da inexistência de qualquer restrição no art. 50 do CC/2002, a aplicação da desconsideração da personalidade...Informativo - STJ635 de 09/11/2018em contrato de plano de saúde, que impõe coparticipação do contratante, após o período de 30 (trinta) dias, à razão de 50%...Informativo - STJ279 de 31/03/2006evidenciado o excessivo rigor e a insuficiente fundamentação no aumento da quantidade de dias-multas em afronta aos arts. 49 e 50...Informativo - STJ429 de 09/04/2010aos representantes daquele ente público (o governador e a secretária de gestão administrativa) correspondentes a diários 50%...Informativo - STJ810 de 07/05/2024Lei n. 11.101/2005, art. 103 Lei n. 6.024/1976, art. 50 Lei n. 6.404/1976, art. 122, IX...1...212223...116
