Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ822 de 27/08/2024sobre os Conselheiros, e mesmo assim apenas em relação a comportamentos contrários às normas orçamentárias (Lei n. 1.079/50...Informativo - STJ422 de 12/02/2010tramitação da execução fiscal, depois da oposição dos embargos do devedor, foi expedida nova norma estadual que reduziu em 50%...Informativo - STJ440 de 25/06/2010necessário para a recuperação de suas lesões, até porque, quando de sua incorporação, gozava de boa saúde física (art. 50...Informativo - STJ421 de 05/02/2010a ordem ao fundamento de que esse fato não caracteriza falta disciplinar de natureza grave que esteja prevista no art. 50...Informativo - STJ806 de 09/04/2024Por fim, os arts. 168 e 170 da Lei de Execuções Penais não entram em conflito com o disposto no § 2º do art. 50 do Código...Informativo - STJ554 de 25/02/2015LIMITES À APLICABILIDADE DO ART. 50 DO CC.Informativo - STJ499 de 15/06/2012Com base nessa conduta, foi oferecida denúncia contra o paciente pela prática dos crimes previstos no art. 50, I, da Lei...Informativo - STJ262 de 30/09/2005O Tribunal a quo reformou a sentença e condenou o banco ao pagamento de 50 salários mínimos a título de danos morais, daí...1...181920...116
