“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.811 de 03/08/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04022-00000397/2023-91, 04033-00001132/2023-45, 00391-00007603/2023-44, 00367-00000222/2023-87, 04033-00011783/2023-43, 00400-00049367/2023-41, 00413-00001397/2023-54, 00305-00000473/2023-31, 00063-00004279/2...
- Decreto do Distrito Federal45.096 de 23/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00132-00002878/2023-70, 00131-00002620/2023-00, 00110-00002796/2023-56, 04018-00002530/2023-12, 00072-00003380/2023-21, 00072-00002928/2023-16, 04001-00003614/2023-06, 00143-00001895/2023-24, 00302-00000851/2023<...
- Decreto do Distrito Federal45.160 de 13/11/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00053-00157535/2023-95, 00055-00104131/2023-42, 00113-00015142/2023-16, 00113-00016756/2023-15, 00132-00003223/2023-19, 00133-00002127/2023-25, 00136-00001177/2023-19, 00307-00001392/2023-01, 00080-00012281/2023...
- Decreto do Distrito Federal45.203 de 27/11/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00050-00019105/2023-51, 00110-00003411/2023-78, 00392-00012749/2023-83, 00094-00007257/2023-59, 00112-00024914/2023-21, 00063-00005333/2023-21, 00097-00013072/2023-07, 00113-00014633/2023-31, 00020-00062221/2...
- Decreto do Distrito Federal45.307 de 19/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00150-00008623/2023-01, 00063-00006376/2023-24, 00060-00594856/2023-14, 00060-00452059/2023-61, 00113-00014633/2023-31, 00147-00001147/2023-39, 00135-00003535/2023-48, 04031-00001652/2023-12, 00392-00013638/2023<...
- Decreto do Distrito Federal44.525 de 15/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, daLei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00133-00000935/2023-58, 00112-00010091/2023-56, 00060-00243706/2023-45, 04015-00000270/2023-25, 00015-00008003/2023-18, 00400-00031225/2023-27, 00391-00003511/2023-95 e 00094-00002212/2023-98, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.324 de 22/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00131-00003299/2023-72, 00304-00001710/2023-18, 04033-00034860/2023-33, 00391-00012960/2023-24, 00060-00590219/2023-79, 00060-00608808/2023-11, 04017-00034306/2023-18 e 00134-00002133/2023-54, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.777 de 26/07/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 5º, I, “b” e II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00113-00010024/2023-11, 00113-00007245/2023-02, 04011-00000185/2023-70, 00113-00010693/2023-85, 00113-00010772/2023-96, 00113-00010717/2023-04, 00112-00017098/2023-07, 00070-00003499/2023-51 e 00400-00049030/20...