“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.402 de 13/04/2023
Art. 1º - Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, FREDERICO DEMÁRIO PIMPÃO, RG nº 1.875.609-9, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo FGP-5, da Secretaria de Estado das Cidades, no município de Maringá. (vide Decreto 1484 de 19/04/2023)...
Decreto Estadual do Paraná2.734 de 10/07/2023
Art. 1º - Retifica o art. 1º do Decreto nº 1.663, de 28 de abril de 2023, na parte onde se lê: "Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 1.190, de 04 de abril de 2023" leia-se "Art. 1º Torna sem efeito os artigos 2º e 4º do Decreto nº 1.190, de 04 de abril de 2023".
Decreto Estadual do Paraná2.775 de 12/07/2023
Curitiba, em 12 de julho de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Decreto Estadual do Paraná1.166 de 03/04/2023
Curitiba, em 03 de abril de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Decreto do Distrito Federal44.908 de 30/08/2023
Brasília, 30 de agosto de 2023...
Decreto Estadual do Paraná4.183 de 23/11/2023
Art. 1º - Nomeia, a partir de 24 de novembro de 2023, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, RG nº 3.920.482-7, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Saúde. (vide Decreto 4229 de 29/11/2023)...
Lei Estadual do Paraná21.582 de 14/07/2023
Palácio do Governo, em 14 de julho de 2023.
Decreto Estadual do Paraná3.277 de 28/08/2023
Curitiba, 26 de agosto de 2023, 202° da Independência e 135° da República.