“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.727 de 14/07/2023
Brasília, 14 de julho de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.728 de 14/07/2023
Brasília, 14 de julho de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.182 de 31/01/2023
Brasília, 31 de janeiro de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.166 de 25/01/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00090-00000863/2023-56, 04018-00000084/2023-10, 00113-00001060/2023-86 e 00110-00000115/2023-15, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.242 de 15/02/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00367-00000098/2023-50, 00138-00000637/2023-27, 04018-00000269/2023-16 e 00064-00000105/2023-37, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.244 de 15/02/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00080-00018052/2023-49, 00400-00011392/2023-51, 00480-00000912/2023-11 e 00197-00000500/2023-87, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.353 de 23/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00097-00003878/2023-89, 00400-00022175/2023-97, 00080-00063217/2023-37, 00113-00001553/2023-16, 00113-00002280/2023-27, 00149-00000175/2023-82, 00014-00000480/2023-63, 00060-00096650/2023-23 e 00060-00096643/2023-21, DEC...
- Decreto do Distrito Federal44.761 de 24/07/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, "a", e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00060-00258457/2023-92, 00097-00009407/2023-84 e 00143-00001276/2023-30, DECRETA:...