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许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.717 de 08/11/2023

    Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.717 de 08 de novembro de 2023...

  • Decreto Estadual de São Paulo67.922 de 12/09/2023

    Decreto Estadual de São Paulo nº 67.922 de 12 de setembro de 2023...

  • Decreto Estadual de São Paulo67.737 de 12/06/2023

    Decreto Estadual de São Paulo nº 67.737 de 12 de junho de 2023...

  • Decreto Estadual de São Paulo67.685 de 03/05/2023

    Art. 1º, III - área 3 - conforme a planta cadastral DE-SPD425333-425.426-528-D03/001, a área, que consta pertencer a Geraldo Nóbile Holzhausen, Tania Maria Pires Holzhausen, Cláudio Nobile Holzhausen, Maria Lúcia Alvez Holzhausen, Germano Holzhausen Neto, Marilda Fontalva Lima e/ou outros, situa-se entre as estacas 21.275+0,87 e 21.279,14,29, do lado direito da Rodovia SP-333, no sentido de Tarumã a Florínea, no Município de Florínea, Comarca de Assis, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.483.239,5680 e E=541.423,8667, distante 24,90m do eixo da pista, na perpendicular da estaca 21.275+0,87, segue em linha reta, conf...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.681 de 30/08/2023

    Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.681 de 30 de agosto de 2023...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.669 de 04/08/2023

    Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.669 de 04 de agosto de 2023...

  • Decreto Estadual de São Paulo67.738 de 12/06/2023

    Art. 1º, II - área 2 - conforme a planta cadastral DE-SPD451284-451.452-630-D03-001, a área, que consta pertencer a Dorice Garcia dos Santos Beneli, Maurilio Beneli, Denilson Garcia dos Santos e/ou outros, situa-se entre as estacas 181+3,780 e 190+9,928, do lado esquerdo da Rodovia SP-284, no sentido de Assis a Paraguaçu Paulista, no Município e Comarca de Assis, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas UTM N=7.499.142,659 e E=555.175,096, distante 29,20m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 190+9,928, continua com as seguintes distâncias e azimutes: 4,13m e 129°20'49" até o ponto 2, de coordenadas UTM N=7....

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.677 de 29/08/2023

    Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.677 de 29 de agosto de 2023...