“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.296 de 06/03/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00196-00000136/2023-83, 00148-00000305/2023-13, 00140-00000253/2023-92, 00431-00003260/2023-16, 04030-00000180/2023-09, 00002-00001180/2023-95, 00...
- Decreto do Distrito Federal45.367 de 29/12/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV e V, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos nºs 00060-00509941/2023-95, 00060-00594965/2023-31, 00431- 00005669/2023-77, 04033-00034860/2023-33, 04033-00034361/2023-46, 00431- 00020204/2023-46, 00112-00024914/<...
- Decreto do Distrito Federal45.020 de 02/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04018-00002222/2023-97, 04015-00000854/2023-09, 00132-00002518/2023-78, 00070-00003560/2023-60, 00072-00002928/2023-16 e 00113-00013890/2023-56, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.013 de 27/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "b" e II, “c” e "e", da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00080-00099401/2023-15, 00014-00001152/2023-84, 00001152/2023-84, 00060-00433038/2023-46, 00060-00434670/2023-15 e 00150-00005896/2023-95, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.136 de 01/11/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00193-00001998/2023-16, 00072-00002928/2023-16, 04031-00001403/2023-19, 00063-00005596/2023-31, 04001-00002250/2023-39 e 00094-00007092/2023-15, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.183 de 21/11/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04026-00032774/2023-49, 04009-00001580/2023-91, 00138-00004942/2023-98, 00196-00001534/2023-17, 00401-00032615/2023-96 e 00050-00011639/2023-39, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.389 de 30/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04033-00000233/2023-07, 00060-00142617/2023-82, 00304-00000431/2023-29, 00413-00001167/2023-95, 00063-00002303/2023-63 e 00070-00001504/2023-91, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.605 de 06/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00196-00000672/2023-89, 00060-00273588/2023-08, 04009-00000682/2023-90, 00063-00003240/2023-62, 00480-00002665/2023-89 e 00390-00003129/2023-18, DECRETA:...