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“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.696 de 21/05/2015

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Expo São Luiz", realizada no Município de São Luiz Gonzaga.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.705 de 25/06/2015

    Institui o Plano Estadual de Educação - PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação - PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.725 de 21/08/2015

    Introduz modificações na Lei n.º 10.793, de 30 de maio de 1996, e na Lei n.º 10.794, de 30 de maio de 1996, que dispõem sobre a comercialização de áreas industriais pela Secretaria do Desenvolvimento e Promoção de Investimento, e dão outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.724 de 21/08/2015

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Figo, realizada no Município de Nova Petrópolis.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.745 de 28/09/2015

    Dispõe sobre a readaptação dos Militares Estaduais da Brigada Militar, prevista na Lei Complementar n.º 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, altera dispositivos da Lei n.º 12.577, de 19 de julho de 2006, que estabelece critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar, mediante a promoção dos Oficiais de Carreira de Nível Superior da Brigada Militar do Estado, e introduz modificações na Lei n.º 10.996, de 18 de agosto de 1997, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.719 de 04/08/2015

    Altera disposições da Lei n.º 12.577, de 19 de julho de 2006, que estabelece critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar, mediante a promoção dos Oficiais de Carreira de Nível Superior da Brigada Militar do Estado e introduz modificações na Lei n.º 10.996, de 18 de agosto de 1997.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.753 de 15/10/2015

    Altera a Lei n.º 10.297, de 16 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI), e dá outras providências, e a Lei n.º 10.916, de 3 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade, prevista na Lei n.º 10.297, de 16 de novembro de 1994.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.741 de 24/09/2015

    Altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos.