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日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

  • Súmula - TSE72 de 21/11/2017

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
  • Súmula - TSE26 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE30 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE41 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE67 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
  • Súmula - TSE45 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
  • Súmula - TSE64 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE36 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Recurso Contra Expedição de Diploma
    • Caracterização do recurso contra expedição do diploma