“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.712 de 17/07/2015

  Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional do Salame, realizado anualmente no Município de Marau.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.707 de 06/07/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul o "Bento em Vindima" de Bento Gonçalves.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.703 de 23/06/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Kolonie Fest" do Município de Nova Boa Vista.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.704 de 23/06/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Campeonato Serramar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul147 de 23/12/1947

  Desanexa ofício de justiça no têrmo de São Francisco de Assis.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.710 de 15/07/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Expocruzeiro" - Feira de Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária do Município de Santa Rosa.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.693 de 06/05/2015

  Altera a Lei n.º 6.929, de 2 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.711 de 17/07/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Expojuc - Feira de Expositores de Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços de Júlio de Castilhos.

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