“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 25 de Junho de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Tibúrcio", situado no Município de São Luiz do Quitunde, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 24 de Agosto de 2005

  Institui a Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 2004

  Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.

• Decreto Não Numeradode 23 de Outubro de 1991

  Confere ao Marechal-do-Ar Alberto Santos-Dumont o titulo de Pai da Aviação.

• Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 1991

  Abre aos orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$ 70.681.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 24 de Maio de 1991

  Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS.

• Decreto Não Numeradode 24 de Janeiro de 2018

  Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Associação Circo Voador.

• Decreto Não Numeradode 24 de Julho de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA MOGIANA I", situado no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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