“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 11 de Dezembro de 2006

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 10 de Junho de 2009

  Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Ariquemes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

• Decreto Não Numeradode 11 de Outubro de 1995

  Renova a concessão da Rádio Clube de Itaúna S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Processamento de Dados de Joinville, com sede na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

• Decreto Não Numeradode 11 de Fevereiro de 2010

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da União, o imóvel que menciona.

• Decreto Não Numeradode 11 de Julho de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural composto pelas Fazendas "Boa Vida", "Pioneira", "Nova Lira", Cacimba da Costa", "Pia Nova", "Esperança" e "Pioneira II ou Beleza", situado no Município de Poço Redondo, Estado de Sergipe e dá outras providencias.

• Decreto Não Numeradode 11 de Dezembro de 2000

  Procede à transferência dos saldos das dotações orçamentárias do extinto Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP para o Ministério do Esporte e Turismo.

• Decreto Não Numeradode 11 de Junho de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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