“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 10 de Outubro de 2014

  Cria a Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba, localizada no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará.

• Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Brasileira", situado no Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 05 de Dezembro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 22.379.196,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 03 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Esperança II", situado no Município de Nova Ubiratan, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências,...

• Decreto Não Numeradode 12 de Novembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Cultura de Bariri Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 09 de Outubro de 1991

  Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria da Administração Federal/PR, crédito suplementar no valor de Cr$ 6.720.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

• Decreto Não Numeradode 11 de Agosto de 2004

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 08 de Novembro de 2005

  Dá nova redação ao inciso XI do art. 1º do Decreto de 21 de novembro de 2002, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

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